TERMOS DE USO

Com satisfação qualquer indivíduo é recebido em nosso Site. Este Site é produzido e gerido por Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria, escritório de advocacia com sede SHIS QI 19 Conjunto 1 Casa 1 - Lago Sul - Brasília/DF - CEP 71655-010.

Por tratar-se, entretanto, de um Site privado o seu acesso e utilização pressupõem a concordância completa e irrestrita dos seus presentes Termos de Uso, isso por parte de qualquer usuário ou interessado, conforme disposições a seguir:

A- O FUNCIONAMENTO DO SITE EM SI

Este Site contém informações de qualquer ordem e tipo de mídia escrita ou visual, de caráter meramente informativo, sobre funcionamento e as áreas de atuação da Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria, sem qualquer tipo de vinculação direta ou indireta na prestação de serviços jurídicos ou em resultados daí decorrentes.

B- A RESPONSABILIDADE DA SILVA NASCIMENTO – ADVOCACIA E CONSULTORIA

É compromisso da Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria e deste Site que as informações aqui contidas sejam dentro do possível atualizadas e sempre respeitadas as suas fontes de publicação, especialmente quando não se tratar de conteúdo próprio.

A Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria, no entanto, não é responsável em qualquer finalidade ou extensão pelas informações de terceiros aqui neste Site lançadas, inclusive por outros Sites que sejam eventualmente disponibilizados.

A Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria também não é responsável por qualquer dificuldade operacional do usuário ou interessado, seja por que meio for, na utilização deste Site e do todo o seu conteúdo.

C- PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria é detentora dos direitos autorais e de propriedade intelectual de todo e qualquer conteúdo de produção própria contido no seu Site, salvo autorização expressa de utilização em sentido contrário.

Por liberalidade e concessão exclusivas, a Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria autoriza a utilização do material do seu Site para uso próprio de qualquer usuário ou interessado, mas sem copiá-lo.

Nenhum usuário ou interessado tem permissão para alterar ou modificar informações contidas neste Site, muito menos utilizá-las sem que seja sem fins lucrativos ou para propagação do estudo do Direito.

D- ALTERAÇÕES NO SITE E NESTES TERMOS DE USO

Este Site e os presentes Termos de Uso poderão ser alterados sem qualquer aviso prévio pela Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria. Caso, contudo, isso ocorra, serão publicadas essas alterações para que o usuário ou interessado as conheça. Uma vez sendo continuada a utilização do Site, haverá novo aceite das condições então estabelecidas.

E- VÍCIOS QUANTO AOS PRECEITOS DESTES TERMOS USO

Na hipótese destes Termos de Uso serem considerados integralmente viciados em qualquer seara, prejudicando, portanto, sua validade jurídica, a Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria poderá substituir o seu conteúdo por completo para que se adeque às normas legais pertinentes.

Em sendo considerado o vício parcial, a Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria poderá substituir a parte prejudicada por novo conteúdo adequado às normas legais pertinentes, restando mantidas e em total vigência a parte não atingida.

E- NORMA APLICÁVEL

Estes Termos de Uso seguem a legislação brasileira em geral e a jurisdição dos tribunais pátrios.

F- VIGÊNCIA

Estes Termos de Uso entram em vigor na data de 20 de agosto de 2020.