Direito Empresarial:

• Reorganização societária:
  • fusões e aquisições (M&A),
  • incorporações.
• Documentos pré-contratuais:
• Memorandos de entendimento (MoU),
• carta de intenções (LoI),
• termo de confidencialidade (NDA),
• pré due diligence.
Registro de investimentos e de operações perante o Banco Central;
Registro de empresa: planejamento e procedimento;
Direito de retirada e exclusão de sócio;
Dissolução, liquidação, partilha e extinção da sociedade;
Responsabilidade dos sócios;
Elaboração e alteração de estatuto de S/A;
Alienação de controle societário;
Consórcios, Sociedades de Propósito Específico – SPE e Sociedades em Conta de Participação (SCP);
Formação de Holding, blindagem e sucessão patrimonial;
Propriedade intelectual; Proteção jurídica de marcas e patentes;
Falência e recuperação judicial e extrajudicial;
Contratos bancários;
Inovações de garantias contratuais;
Incorporações imobiliárias e operações estruturadas e Revisão contratual.

Direito Digital e Compliance

• Modelos digitais de negócio;
• Proteção de dados;
• Privacidade e direito subjetivo;
• Compliance;
• Propriedade intelectual e industrial no ambiente digital;
• Contratos, acordos e convênios de tecnologia;
• Smart Contracts; Comércio eletrônico e Direito do consumidor no ambiente digital;
Inovação, pesquisa e desenvolvimento de produtos;
Startups e Marco legal da inovação.

Direito Tributário :

• Planejamento tributário e recuperação de créditos;
• Contencioso administrativo e judicial:
• Autos de infração e notificações de lançamento;
• Contencioso judicial tributário:
• ações anulatórias de débito fiscal,
• mandados de segurança,
• ações cautelares e embargos à execução fiscal;
Assessoria consultiva:
• análise, parecer e sugestões de economia fiscal;
Regularização de Pendências e obtenção de certidões;
Atendimento à fiscalização tributária.

Direito Administrativo

• Licitações públicas:
• exame de editais, minutas de contratos,
• habilitação e propostas, propositura de recursos;
• Contratos administrativos:
• repactuação, prorrogação e defesa contra penalidades;
• Terceirização no serviço público;
• Concessão de direito real de uso e alienações de bens públicos;
Concessões e permissões de serviços públicos;
Parcerias público-privadas (PPP);
Convênios e outros termos de parceria com a Administração Pública;
Improbidade administrativa;
Regulação de portos, aeroportos, energia elétrica, águas, petróleo, rodovias e saneamento básico.

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Direito do Trabalho

• Atuação em reclamações trabalhistas individuais e coletivas propostas por sindicatos e entidades de classe;
• Ações civis públicas propostas pelo Ministério Público do Trabalho e em atos de fiscalização realizados pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho;
• Assessoria Trabalhista Preventiva:
• visitação in loco do meio ambiente laboral para observação e mapeamento de eventuais falhas na seara trabalhista, com o objetivo de evitar autuações administrativas e processos judiciais;
• Consultivo Trabalhista:
• Atuação de orientação e de direcionamento em celeumas trabalhistas sensíveis, tais como demissões coletivas e rescisão de contratos, política salarial e plano de cargos, remuneração variável de executivos (stock options), contratação de estrangeiros, assédio moral e sexual no ambiente laboral, direitos autorais e de propriedade, fusões e aquisições (due diligence) e normas de higiene, saúde e segurança do trabalho.