POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Nos dias e sociedade atuais, a proteção de dados e informações de outrem se tornaram um dos alicerces do Estado Democrático de Direito. Nesse sentido, por defender ferrenhamente a ordem jurídica estabelecida, a Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria estabeleceu a Política de Privacidade do seu Site nos seguintes ditames:
A- A POLÍTICA DE PRIVACIDADE EM SI
A Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria por princípios éticos, morais e legais respeita e protege da melhor maneira possível a privacidade de todos os dados e informações pessoais dos usuários ou interessados na navegação do seu Site.
B- A FORMA E TRATAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES PESSOAIS
Todos os dados e informações que forem sempre fornecidos voluntariamente, inclusive em caso de pedido de atualização, são utilizados única e exclusivamente em benefício do usuário ou interessado, dentro claramente do serviço informativo que for ofertado pela Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria.
Em algumas situações excepcionais, a Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria poderá utilizar dados pessoais de usuários e interessados no Site para pesquisas de satisfação e de ranqueamento de escritórios de advocacia.
Em outras ocasiões que envolvam apenas obrigação legal ou para defender seus próprios direitos, a Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria poderá fazer uso dos dados e informações pessoais coletados dentro do limite que for necessário.
Quaisquer dados ou informações fornecidas por usuários ou interessados no Site poderão ser atualizados, corrigidos e eliminados ou ainda requeridos a conhecimento, sempre por intermédio de pedido expresso do envolvido e pelos meios de comunicação disponibilizados pelo escritório.
C- A NÃO RESPONSABILIDADE POR DADOS E INFORMAÇÕES PESSOAIS EM SITES DE TERCEIROS
A Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria não se responsabiliza pela forma que outros Sites, fornecidos os links no seu Site, tratam da proteção de dados e informações pessoais de usuários e interessados.
F- ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade poderá ser alterada sem qualquer aviso prévio pela Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria. Caso, contudo, isso ocorra, serão publicadas essas alterações para que o usuário ou interessado as conheça. Uma vez sendo continuada a utilização do Site ou a relação com escritório para fornecimento voluntário de dados e informações pessoais, haverá novo aceite das condições então estabelecidas.
G- VÍCIOS QUANTO AOS PRECEITOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Na hipótese desta Política de Privacidade ser considerada integralmente viciada em qualquer seara, prejudicando, portanto, sua validade jurídica, a Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria poderá substituir o seu conteúdo por completo para que se adeque às normas legais pertinentes.
Em sendo considerado o vício parcial, a Silva Nascimento – Advocacia e Consultoria poderá substituir a parte prejudicada por novo conteúdo adequado às normas legais pertinentes, restando mantidas e em total vigência a parte não atingida.
H- NORMA APLICÁVEL
Estes Termos de Uso seguem a legislação brasileira em geral e a jurisdição dos tribunais pátrios.
I- VIGÊNCIA
Esta Política de Privacidade entra em vigor na data de 20 de agosto de 2020.